domingo, 8 de abril de 2007

Manifesto em Defesa dos Tecnólogos

MANIFESTO EM DEFESA DOS TECNÓLOGOS

"UMA IMPORTANTE CONTRIBUIÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SETOR PETRÓLEO E GÁS NO PAÍS” - WAGNER GRANJA VICTER (*)


Nos últimos anos, temos assistido e participado de grandes transformações ocorridas em nosso País. Tivemos importantes evoluções em muitos setores, especialmente na indústria petrolífera, atingindo metas expressivas com desenvolvimento, através da Petrobras e com o apoio da engenharia brasileira, de tecnologia de ponta, inclusive já exportando know-how em produção em águas profundas.

Somos além de auto-suficientes volumétricos na produção de petróleo bruto, exportadores de diversos derivados, de automóveis, aviões de manufaturados e outros que hoje constituem parcelas significativas em nossa pauta de exportação ao lado de produtos tradicionais como minérios e produtos agrícolas (café e soja).

Nossa indústria naval, em especial pela articulação que fizemos pelo governo do estado desde 1999, renasceu com todo vigor e já está produzindo navios para apoio offshore e plataformas petrolíferas em padrões internacionais. Nossa energia deixou de ser essencialmente hidráulica por geração a partir de grandes aproveitamentos, surgindo o uso crescente de termoelétricas (nuclear, carvão e gás natural) e de fontes alternativas não convencionais (eólica / solar / biomassa), além dos chamados pequenos aproveitamentos hídricos (PCH’s).

Esse desenvolvimento em curso demanda uma necessidade cada vez maior de mão-de-obra especializada, desde os níveis básico e técnico (nível médio), aos níveis superiores (graduação não convencional, graduação e pós-graduação). Esse mercado, portanto, da indústria e petróleo, que evolui em ritmo mais acelerado que outros segmentos, por sua vez, vem contribuindo em muito para promover esta demanda crescente de formação profissional específica.

Dentro dos cursos superiores da chamada “graduação não convencional”, estão surgindo centenas de Cursos de Tecnólogos em diversas instituições de ensino superior principalmente as privadas que possuem uma maior mobilidade de adaptação dos seus cursos às necessidades do mercado. Obviamente tal sistema, até por ser um movimento relativamente novo e com grande intensidade necessita de um controle permanente de avaliação e padronização de suas grades curriculares, visando o aperfeiçoamento da qualidade dos profissionais formados e conseqüentemente o seu reconhecimento pelos tomadores de mão de obra (empresas), que passam progressivamente a se abastecer neste novo segmento de oferta de recursos humanos.

Infelizmente, hoje os alunos dos cursos da área de Tecnólogo ainda por desconhecimento do mercado contratante nacional que, por muitos, sequer sabem ser uma formação de nível superior ou até por puro preconceito, têm tido grande dificuldade de inserção no mercado de trabalho, inclusive para estagiar e principalmente, e ao meu ver de forma equivocada, por não estarem sendo reconhecidos devidamente nos últimos concursos públicos de empresas e órgãos estatais, como por exemplo os da Petrobras, Transpetro, ANP, o que gera grandes incertezas e ansiedades nestes alunos que estão investindo seu tempo e conseqüentemente recursos em suas carreiras por acreditar no crescimento deste setor e em seus agentes econômicos.

Em consonância com legislação do setor a própria Lei do Petróleo (9478/97) em seu Artigo 1º, Inciso II, define claramente como sendo um “Princípio e Objetivo da Política Energética Nacional: “Promover o desenvolvimento e ampliar o mercado de trabalho...”. Já o Decreto 3520/2000 que dispõe sobre o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, aloca claramente também esta atribuição a este órgão de assessoramento do Presidente da República.

Sempre é bom lembrar que este movimento de qualificação através de cursos superiores de Tecnólogos que acontece no Brasil não é novo no mundo. Na Europa, em especial na Alemanha, e nos Estados Unidos, os cursos de Tecnólogos funcionaram e funcionam como um dos pilares básicos para o desenvolvimento e têm tido grande aceitação e portanto a utilização desses profissionais é amplamente reconhecida, sendo que parte significativa dos profissionais que caminham para realizar cursos de pós-graduação “stricto sensu” como Mestrado e Doutorado, já vem da formação de Tecnólogos.

Neste contexto de formação de Tecnólogo o Ministério da Educação (MEC) lançou recentemente o Catálogo Nacional dos Cursos Superior de Tecnologia instituído pelo Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006. O Catálogo disciplina as denominações dos cursos oferecidos por instituições de ensino públicas e privadas e orienta a escolha dos estudantes.

Também se registra, o que talvez muitos ignoram, que como sendo cursos superiores de graduação, os de Tecnólogo passam por processos de autorização e de reconhecimento pelo MEC, como determina o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). No entanto, como conseqüência da existência de centenas denominações, os estudantes ainda não são avaliados. Porém com a vigência do Catálogo, que atualmente reúne os cursos em 96 nomenclaturas, os alunos passarão a participar das provas do Exame Nacional de Avaliação de Desempenho (Enade), um dos pilares do Sinaes.

O Catálogo de denominações de cursos é publicado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica e atualmente (2006) reúne 96 denominações para os 3.548 cursos superiores de tecnologia existentes e pretende orientar estudantes e empresários.

No Estado do Rio de Janeiro que passa por um “boom” de desenvolvimento econômico a formação do Tecnólogo é efervescente. Dentre os diversos cursos de Tecnólogos ressaltamos as seguintes instituições superiores e tradicionais que tem promovido cursos diretos e indiretos para a área de Petróleo e Gás Natural como: CEFET, Estácio, Gama Filho, UNIGRANRIO, UNIVERSO e Veiga de Almeida.

Na área do ensino público, e portanto gratuito e indo ao encontro da manifestada demanda do mercado fluminense, participei com a Governadora Rosinha Garotinho, com o nosso Secretário de Ciência e Tecnologia, Wanderley de Souza, e com a nossa Presidente da FAETEC, Therezinha Lameira, ativamente da modelagem e da criação pelo Governo do Estado, da primeira instituição, pública e estadual, voltada exclusivamente para a formação superior de Tecnólogos que é a UEZO (Universidade da Zona Oeste), localizada na Zona Oeste (Santa Cruz) e que já está no seu primeiro ano de funcionamento com Cursos de “Tecnólogos em Produção de Gestão em Construção Naval e Off-Shore” e “Tecnólogo em Produção de Polímeros”, além de outros Cursos para segmentos econômicos onde estamos tendo crescimento acelerado no Estado como: Siderurgia, Fármacos e em Biotecnologia.

Neste novo momento, os Tecnólogos em áreas Petróleo e Gás têm, nas suas diversas denominações de formação, como suas inúmeras competências aquelas voltadas, a gerencia, ao monitoramento e a execução de diversas atividades de apoio relacionadas à prospecção, extração, beneficiamento ou produção, armazenagem e comercialização do petróleo e seus derivados. Em sua atuação, o Tecnólogo tem também capacitação para aplicar a legislação do setor, aferir, quando credenciado, a qualidade de produtos, bem como gerenciar situações de emergência, com vistas ao controle de acidentes de trabalho e ambientais desde que tenha a complementar formação legal exigida.
A formação do Tecnólogo deve, porém, pelo efeito prático e desejável de atender as necessidades específicas do mercado, enfatizar, considerando a vocação regional, uma ou mais etapas do processo produtivo do petróleo e gás, adaptando sua grade curricular as demandas locais que podem por exemplo no Norte Fluminense ser a extração do petróleo, na Baixada Fluminense ser o refino, a petroquímica e a indústria plástica, no Sul Fluminense a fabricação de equipamentos e na Capital, os diversos segmentos de serviços correlatos ao setor. Outro exemplo concreto desta dinâmica regional serão as diversas demandas que derivarão do futuro Complexo Petroquímico (COMPERJ) a ser instalado em Itaboraí / São Gonçalo.
Outro aspecto muito importante é que a formação de Tecnólogo pode servir de formação complementar, em nível superior, para milhares de Técnicos de nível médio (2º grau), que precisam de tal formação, de forma rápida e específica, para poder ascender em suas empresas. Tenho conhecimento que na própria Petrobras, centenas de profissionais, muitos embarcados, estão realizando tal formação como maneira de buscar crescer na sua carreira e na própria organização, o que é um movimento espontâneo muito positivo para própria empresa e para a qualidade geral dos seus recursos humanos e conseqüentemente dos seus serviços.
Ao contrário do que pode parecer em um primeiro momento, não existe qualquer conflito ou competição com a carreira tradicional de graduação em Engenharia, que continuará tendo seu espaço para atividades que necessitam a assunção de “Responsabilidade Técnica” inerente ao Engenheiro principalmente aquelas referentes a execução e acompanhamento dos projetos de engenharia (básicos e de detalhamento). Porém, diversas atividades da cadeia produtiva do setor petróleo que não requerem a graduação tradicional de Engenharia, como por exemplo suprimentos, logística, planejamento, controle, orçamento, gestão de processos de campo e de qualidade, relacionamento institucional, podem ser realizadas pelo Tecnólogo com grande competência, pois estes têm formação para isso. Já em atividades onde os requisitos de competências forem mútuos entre Engenheiros e Tecnólogos os processos seletivos privados e principalmente os concursos públicos se encarregariam de escolher os profissionais mais adequados e preparados para cada função.
Sempre é bom registrar que a formação específica que um Tecnólogo de Petróleo e Gás, recebe em seu curso, é normalmente fornecida por profissionais (Professores) com longa experiência no setor, e é infinitamente mais detalhada do que a que é oferecida nos chamados cursos convencionais de Engenharia como (mecânica, civil, elétrica, eletrônica e produção), que muitas vezes para adaptações as necessidades do mercado tem requerido destes profissionais, um curso de pós-graduação (especialização) para obter o conhecimento básico no setor petróleo que o Tecnólogo já possui.
É importante ressaltar que dentro do sistema de Registro Profissional já há um movimento bastante positivo que porém merece ser agilizado que é o reconhecimento e registros desses profissionais Tecnólogos por respeitáveis e tradicionais entidades de classe profissionais como o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) e o Conselho Regional de Química (CRQ), o que progressivamente aumentará o conceito e aceitação deste tipo de formação pelo mercado.
Portanto, é fundamental e necessária uma reflexão da indústria brasileira, em especial a do petróleo, para a crescente utilização de Tecnólogos em seus quadros e a ação de empresas estatais, tais como a Petrobras, ANP, EPE, Transpetro, BR, abrindo oportunidades para estes profissionais em seus programas de estágios e em seus concursos públicos. Sou testemunha de diversas empresas que tem mobilizado em seus quadros tais profissionais e que estão altamente satisfeitas.
Desta forma, importantes entidades representativas da indústria como Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás Natural (IBP), através de seus associados, e decisivos programas institucionais de desenvolvimento da cadeia produtiva do setor petróleo e gás natural, como o PROMINP (Programa de Mobilização da Indústria do Petróleo) devem reconhecer, o uso dos profissionais Tecnólogos como sendo um elemento que chega para contribuir para o crescimento do setor, e que portanto, merece ser apoiado e promovido.

*Secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo do Rio de Janeiro, Vice – Presidente do Fórum Nacional para Secretários de Energia e Membro do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE

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